Termos e Condições

Introdução

Estes Termos regulam o acesso e o uso do site www.onebridgestalwart.com (o "Site"). Ao usar o Site você deve observá-los; ao enviar um formulário ou agendar uma conversa, pediremos que você confirme que os leu. A relação com clientes na plataforma autenticada é regida pelos Termos de Serviço da Plataforma.

1. Quem opera o Site

O Site é operado pela Onebridge Stalwart LLC, Employer Identification Number (EIN) 39-3814073, com endereço postal em 30 N Gould St, Ste N, Sheridan, Wyoming 82801, Estados Unidos ("Onebridge"). O Site apresenta informações institucionais, conteúdos, canais de contato e soluções relacionadas à estruturação empresarial internacional, proteção e expansão patrimonial, governança, conformidade e coordenação de serviços entre Brasil e Estados Unidos.

2. Elegibilidade

O Site destina-se a pessoas com capacidade legal para os atos que praticam. Menores somente podem interagir por meio de seus pais ou responsáveis. Quem age em nome de uma empresa ou de outra pessoa declara ter autorização para representá-la.

3. Natureza informativa do conteúdo

O conteúdo do Site é geral e informativo. Não constitui proposta vinculante, recomendação de investimento, parecer jurídico, contábil, tributário ou migratório, nem substitui análise profissional individualizada. Regras, custos, prazos e resultados dependem dos fatos de cada caso, da jurisdição, de autoridades e de terceiros.

A Onebridge atua como consultoria estratégica e coordenadora de serviços. A Onebridge não é escritório de advocacia, firma de contabilidade nem instituição financeira nos Estados Unidos ou no Brasil e não oferece serviços reservados a profissionais licenciados. Atividades que exijam licença profissional ou ato privativo são executadas diretamente por advogados, contadores, agentes registrados, instituições financeiras ou outros profissionais e entidades habilitados na jurisdição aplicável, com quem o cliente mantém relação própria. A Onebridge não controla a análise profissional independente desses prestadores.

4. Contatos e agendamentos

O envio de formulário ou o agendamento de conversa não cria relação contratual, fiduciária, advocatícia ou contábil e não obriga a Onebridge a aceitar uma demanda. A contratação ocorre somente após confirmação expressa e, quando aplicável, aceite de proposta, ordem de serviço ou contrato específico. Você deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas. A Onebridge pode deixar de responder solicitações incompletas, ilícitas, abusivas ou incompatíveis com sua atuação.

5. Propostas e serviços específicos

Descrições, estimativas e valores exibidos no Site são referenciais, podem ser atualizados e não substituem a proposta ou o contrato. Escopo, preço, moeda (em regra, dólares dos Estados Unidos), impostos, despesas, prazos, entregas, cancelamento e responsabilidades são definidos no instrumento aplicável, que prevalece sobre estes Termos quanto ao serviço contratado.

6. Ausência de garantia de resultado

A Onebridge não garante aprovação de visto, registro, abertura de conta, concessão de crédito, benefício fiscal, desempenho de investimento, decisão de autoridade ou qualquer resultado que dependa de terceiros ou de fatos futuros. Exemplos, estudos de caso e resultados anteriores não asseguram resultado semelhante. Isso não afasta o dever da Onebridge de agir com diligência e de prestar informações claras sobre riscos e alternativas.

7. Uso permitido

A Onebridge concede a você uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para acessar o Site para fins legítimos, pessoais ou empresariais internos. Você não pode: violar leis, direitos de terceiros ou medidas de segurança; tentar acessar áreas, contas, códigos, dados ou sistemas sem autorização; introduzir código malicioso, executar varreduras abusivas, sobrecarregar o Site ou interferir em seu funcionamento; copiar, extrair, indexar ou explorar conteúdo em escala por meios automatizados (inclusive para treinamento de sistemas ou modelos de inteligência artificial) sem autorização escrita; usar marcas, textos, imagens, layouts ou materiais da Onebridge fora das permissões legais; ou enviar conteúdo falso, ilícito, discriminatório, difamatório ou que viole confidencialidade ou propriedade intelectual.

8. Conteúdo enviado por você

Você mantém os direitos sobre o conteúdo que envia. Você autoriza a Onebridge a recebê-lo, armazená-lo e usá-lo internamente apenas na medida necessária para responder à sua solicitação, prevenir fraude e cumprir obrigações legais. Você declara ter legitimidade para fornecer o conteúdo e os dados pessoais nele contidos.

9. Propriedade intelectual

O Site e seus elementos — marca, identidade visual, textos, imagens, vídeos, software, bases de dados e organização do conteúdo — pertencem à Onebridge ou a seus licenciantes e são protegidos pelas leis aplicáveis. Nenhum direito é transferido a você além da licença limitada destes Termos.

10. Links e serviços de terceiros

Links e integrações de terceiros são oferecidos por conveniência. A Onebridge não controla seus termos, políticas, disponibilidade ou conteúdo e não endossa produtos, declarações ou práticas externas. Sua relação com o terceiro pode ser regida por contrato próprio.

11. Disponibilidade e alterações do Site

A Onebridge procura manter o Site disponível e correto, mas pode alterar, suspender ou descontinuar recursos por manutenção, segurança, atualização ou decisão empresarial. Informações podem conter erros ou ficar desatualizadas; a Onebridge corrigirá conteúdo material em prazo razoável após tomar conhecimento.

12. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade do Site e as regras obrigatórias da legislação aplicável. O uso de cookies não essenciais depende das escolhas oferecidas em Configurações de cookies.

13. Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Onebridge não responde por perdas indiretas, lucros cessantes, decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo geral do Site, indisponibilidade causada por terceiros ou uso em desacordo com estes Termos. Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidade que a lei não permita excluir ou limitar, inclusive por dolo, culpa grave, morte ou lesão corporal, deveres de proteção de dados pessoais e direitos de consumidores. Em relações de consumo regidas pela legislação brasileira, a responsabilidade da Onebridge segue o Código de Defesa do Consumidor; no Reino Unido, o Consumer Rights Act 2015; no EEE, a legislação nacional de proteção do consumidor.

14. Alterações destes Termos

A Onebridge pode atualizar estes Termos. A versão vigente, com número e data, fica publicada nesta página e as anteriores permanecem acessíveis. Mudanças materiais serão anunciadas com destaque no Site com antecedência razoável informada no aviso e não retroagem. Mudanças exigidas por lei ou por segurança podem vigorar de imediato, com aviso. Se você não concordar com uma alteração, deixe de usar o Site; contratos já celebrados continuam regidos pelas condições em que foram firmados.

15. Lei aplicável e solução de controvérsias

15.1. Regra geral. Estes Termos são regidos pelas leis do Estado da Flórida, Estados Unidos, e as controvérsias serão submetidas aos tribunais estaduais ou federais localizados no Condado de Orange, Flórida.

15.2. Serviços prestados no Brasil. Se a controvérsia decorrer de serviço prestado no Brasil ou envolver pessoa domiciliada no Brasil, você pode optar pelo foro brasileiro: os tribunais brasileiros do seu domicílio são competentes, e a legislação brasileira de ordem pública se aplica.

15.3. Consumidores. Se você for consumidor, nada nesta cláusula afasta a lei e o foro do seu domicílio que não possam ser afastados por contrato (no Brasil, inclusive o Código de Defesa do Consumidor; no EEE e no Reino Unido, as regras de competência e de lei aplicável a contratos de consumo).

15.4. Titulares de dados. Direitos e ações relativos à proteção de dados pessoais seguem a legislação de proteção de dados do seu país, inclusive o direito de recorrer à autoridade competente.

15.5. Antes de iniciar um procedimento, convidamos você a nos escrever para tentar uma solução amigável no prazo informado no instrumento e exigido pela legislação aplicável.

16. Regras obrigatórias de outras jurisdições

A escolha de lei e foro acima não elimina direitos que não possam ser renunciados no local da sua residência ou no território em que o serviço é oferecido. Avisos complementares serão apresentados quando exigidos pela lei aplicável.

17. Idioma

Estes Termos serão disponibilizados em português e em inglês antes de qualquer oferta dirigida a públicos que não utilizem o português. Para pessoas domiciliadas no Brasil e para consumidores, prevalecerá a versão em português; nas demais relações, prevalecerá a versão em inglês. Cada tradução deverá preservar o mesmo conteúdo material e indicar a mesma versão e data de vigência.

18. Contato

Onebridge Stalwart LLC - EIN 39-3814073 - 30 N Gould St, Ste N, Sheridan, Wyoming 82801, Estados Unidos - hello@onebridgestalwart.com.